Secretário de Educação e presidente do FNDE discutem ações no DF

Projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que beneficiam milhares de estudantes da rede pública, foram tema da reunião desta quarta

Secretário de Saúde, Leandro Cruz (ao centro), e seu secretário-executivo, Fábio Sousa, recebem o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte (de gravata), e os diretores Renata Mesquita D’Aguiar e Paulo Roberto Aragão Ramalho | Foto: Secretaria de Educação.

O secretário de Educação, Leandro Cruz, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (29) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. A reunião foi uma oportunidade de estreitar laços e discutir projetos desenvolvidos pelo FNDE que podem trazer benefícios a milhares de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

“Foi uma honra receber o presidente do FNDE, que é um importante parceiro e grande instrumento do Governo Federal para apoiar os governos estaduais e do Distrito Federal. Tenho certeza de que teremos um novo marco na relação do FNDE e da Secretaria de Educação, e o beneficiário de tudo isso será o futuro do Brasil e as gerações futuras do Distrito Federal”, ressaltou Leandro Cruz.

O presidente do Fundo esteve acompanhado de sua equipe técnica para debater os projetos implementados no DF. “Nossa parceria tem que ser efetiva e prática em relação às demandas do GDF. Temos muitas obras aqui para desenvolver e inaugurar. Estamos estreitando os laços para que, o mais rápido possível, possamos realizar as entregas necessárias que o FNDE e o governo federal precisam fazer”, disse Marcelo Lopes da Ponte.

Também participaram da reunião o secretário-executivo da Secretaria de Educação (SEEDF), Fábio Sousa, e os diretores do FNDE Renata Mesquita D’Aguiar, de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), e Paulo Roberto Aragão Ramalho, de Tecnologia e Inovação (Dirti).

Fomento educacional

A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios, Renata Mesquita D’Aguiar, afirmou que uma das prioridades do FNDE é reforçar o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). “Estamos à disposição para construir a melhor forma de fortalecer o programa”, declarou.

A diretora compartilhou também informações importantes sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que beneficia cerca de 76 mil estudantes do DF em 45 

instituições de ensino superior com contratos ativos. Nesta terça-feira (28), foi publicada a resolução do Comitê Gestor do Fies que detalha os critérios e procedimentos para pedidos de suspensão dos pagamentos do Fies até 31 de dezembro, data final de vigência do estado de calamidade pública no Brasil.

“Aqueles estudantes que estavam adimplentes até o dia da publicação de calamidade pública já podem solicitar a suspensão de pagamento das parcelas nos canais de atendimento da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. E aqueles estudantes que estavam com atraso não superior a 180 antes do decreto devem aguardar que, em breve, os dois bancos vão oferecer os canais específicos para o pedido. Dessa forma, esses estudantes que foram contemplados vão estar a alocar esses recursos para as dispensas básicas de suas famílias nesse período de pandemia”, explicou Renata Mesquita.

Segundo o FNDE, no Brasil cerca de 1,5 milhão de estudantes podem requerer o benefício, previsto na Lei nº 14.024/2020, publicada em 10 de julho. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização.

Para requer a suspensão, os possíveis beneficiários precisam procurar os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica) nos canais de atendimento que ainda serão disponibilizados pelos bancos com essa finalidade. As datas de início do atendimento serão divulgadas pelos próprios agentes financeiros.

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