Mesmo com avanços legais desde 1977, custo, burocracia e dificuldade de acesso à Justiça ainda impedem milhares de pessoas de encerrar formalmente o casamento no Brasil
A promulgação da Lei do Divórcio, em 1977, representou uma das maiores transformações sociais e jurídicas da história recente do Brasil. Ao permitir que casais encerrassem legalmente seus casamentos, a legislação abriu caminho para novos projetos de vida e ampliou a autonomia individual. Passados 49 anos, porém, o direito ao divórcio ainda esbarra em obstáculos práticos que impedem muitos brasileiros de oficializar o fim da relação.
Embora o processo tenha se tornado mais simples ao longo das últimas décadas, fatores como custo elevado, demora, excesso de burocracia e dificuldade de acesso à orientação jurídica ainda afastam parte da população. Na prática, isso significa que muitos casais seguem separados apenas informalmente, mantendo pendências legais, patrimoniais e emocionais por anos.
O cenário ganha relevância diante dos números mais recentes. O Brasil registrou mais de 428 mil divórcios em 2024, de acordo com o IBGE, e quase metade da proporção entre casamentos e separações já aponta para uma sociedade com relações mais fluidas, novas expectativas afetivas e menor tolerância a vínculos que deixaram de funcionar.
É nesse contexto que cresce a busca por alternativas digitais, capazes de tornar o processo mais acessível e menos desgastante. A Separa Online surgiu com essa proposta: democratizar o divórcio no país, oferecendo atendimento 100% online, com valor fixo, possibilidade de parcelamento e acompanhamento integral por canais digitais.
Criada para atender especialmente pessoas que não conseguem arcar com honorários tradicionais ou enfrentar a morosidade do sistema, a empresa recebe, em média, 500 contatos de interessados por mês. Entre os casos atendidos estão brasileiros residentes no exterior, casais separados há mais de uma década que perderam o contato com o ex-cônjuge e pessoas que não sabem por onde começar o processo.
“O divórcio é um direito consolidado há décadas, mas ainda inacessível para muita gente. Muitas pessoas permanecem presas a uma situação que já terminou emocionalmente, mas que continua aberta no papel por falta de recursos, informação ou apoio jurídico. Nosso propósito é simplificar esse caminho com segurança, agilidade e respeito à história de cada família”, afirma Laura França Bubniak.
Segundo Laura, a tecnologia tem papel central na humanização do atendimento. “Quando falamos em digitalização, não estamos tratando apenas de praticidade. Estamos falando de acolher pessoas em um momento delicado da vida, oferecendo orientação clara, atendimento sem julgamentos e a possibilidade de resolver tudo com privacidade, no tempo de cada um”, destaca.
Ela explica que toda a jornada pode ser feita pelo celular, desde o primeiro contato até a conclusão do processo, sem necessidade de deslocamentos. “Muitas vezes atendemos pessoas que moram em cidades pequenas, brasileiros no exterior ou ex-casais que sequer conseguem manter contato presencial. O ambiente online elimina barreiras e reduz conflitos desnecessários”, acrescenta.
Em muitos casos, a tramitação inicial ocorre em poucos dias, dependendo apenas dos prazos judiciais ou cartorários. Para Laura, o avanço desse modelo acompanha uma mudança mais ampla na sociedade. “As relações mudaram, as famílias mudaram e a forma de acessar direitos também precisa evoluir. O divórcio não pode continuar sendo um processo caro, demorado ou inacessível para quem mais precisa”, conclui.
Até que a morte os separe?
Mais do que uma tendência tecnológica, a digitalização do divórcio reflete uma mudança cultural. Se em 1977 a grande conquista foi permitir a separação legal, agora o desafio é garantir que esse direito seja, de fato, acessível a todos.
O retrato do divórcio no Brasil mudou de forma expressiva nos últimos anos e revela novas dinâmicas familiares, afetivas e parentais. Dados recentes do IBGE mostram que a separação costuma ocorrer em fases mais maduras da vida: atualmente, os homens têm em média 44 anos no momento do divórcio, enquanto entre as mulheres a média é de 41 anos.
Outro indicador relevante é a redução do tempo de duração dos casamentos. Em 2010, as uniões terminavam, em média, após 16 anos. Hoje, esse período caiu para 13,8 anos. Além disso, 47,7% dos divórcios acontecem antes de o casal completar uma década de casamento, sinalizando transformações na forma como os brasileiros encaram relações que já não correspondem às expectativas de continuidade.
As mudanças também alcançam a parentalidade após a separação. Nos casos envolvendo filhos menores, a guarda compartilhada ganhou força ao longo da última década. Em 2014, esse modelo estava presente em apenas 7,5% das decisões. Em 2022, o índice avançou para 37,8%. No sentido oposto, a guarda unilateral materna caiu de 85% para 50,3% no mesmo intervalo, refletindo uma participação mais equilibrada entre mães e pais na criação dos filhos.
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