Atuação da Vigilância Sanitária é crucial no enfrentamento da pandemia

Órgão da Secretaria de Saúde é responsável por fiscalizar, orientar e ajudar na elaboração de protocolos de segurança voltados à covid-19

Fotos: Breno Esaki.

por JURANA LOPES

A atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) do Distrito Federal tem papel essencial no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Foram realizadas 30.074 ações de auditoria e fiscalização em 2020 e neste ano já foram alcançadas 11.149 ações.

Além das ações de rotina da Vigilância Sanitária, atuando nas áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde e em todos os produtos e serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde, houve um direcionamento para atuação com maior intensidade nas ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 desde março de 2020, que impactaram decisivamente na proteção da saúde da população do Distrito Federal.

“Com a pandemia, a Vigilância Sanitária participa ainda da força-tarefa, realizando mais de cem mil ações complementares, ajudando a orientar o setor regulado e a população e, consequentemente, diminuir o número de casos de covid-19 no âmbito do DF”, explica o diretor da Vigilância Sanitária, Manoel Neto.

Além das ações de intervenção, a Divisa ainda atua na regulação sanitária e no estabelecimento das regras de conduta e procedimentos seguros em diversos setores.

“O corpo técnico da Divisa tem se empenhado em estabelecer ações do enfrentamento da Covid-19 e de outros agravos que não deixaram de ocorrer, mesmo com a deficiência na quantidade de servidores. Orientamos os setores produtivos sem esquecer de estabelecer protocolos e procedimentos para a reabertura gradual que o governo propôs, além de orientar outros órgãos”, informa.

Segundo o diretor, são 22 Núcleos da Vigilância Sanitária nas regiões administrativas mais significativas, as ações são feitas pelos auditores do quadro da Secretaria de Saúde.

Ações voltadas à covid-19

A Divisa foi responsável pela emissão e atualização da Nota Técnica GRSS/Divisa nº 01/2020 contemplando as orientações para os serviços de saúde quanto às medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus. Sendo que 100% dos hospitais do DF participaram das web reuniões periódicas.

A Vigilância Sanitária também foi responsável pela elaboração de 72 Notas Técnicas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2020. A Divisa elaborou 28 Notas Técnicas em função do Covid-19 pela Gerência de Medicamentos em 2020, para esclarecimento/conhecimento das novas legislações compreendendo o atual cenário e minimização da transmissão do vírus entre a população. Além da elaboração de minuta de decreto de Política de Sanitização do DF.

A Vigilância Sanitária emitiu, em 2020, 55 autorizações para as drogarias que realizam testes rápidos para Covid-19, visando minimizar riscos relacionados à aplicação dos testes em drogarias. Também fez 123 inspeções em 2020, em atendimento ao Programa Distrital de Inspeção em serviços de alta complexidade hospitalar, e 79 em neste ano.

A Divisa também realizou treinamento sobre comportamento seguro em tempos de pandemia intermediada pela ESCS. Divulgadas as orientações constantes no Memorando n°70/2020 (SES/SVS/DIVISA/GRSS), relativas ao comportamento durante o período laboral para a redução do risco de contaminação dos profissionais de saúde pelo coronavírus.

Ações da Vigilância Sanitária:

• Elaboração de instruções normativas. (3 elaboradas em 2020);

• Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de credenciamento de estabelecimentos de saúde junto ao SUS (67 inspeções realizadas em 2020);

• Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de habilitação de estabelecimentos de saúde junto ao SUS. (36 inspeções realizadas em 2020);

• 2 Inspeções em atendimento às demandas em Fabricante de Produtos para Saúde;

• 1 Inspeção em atendimento às demandas em Fabricantes de Saneantes;

• 3 Inspeções em atendimento às demandas em Fabricantes de Cosméticos;

• 2 Inspeções em atendimento às demandas em Fabricantes de Medicamentos;

• 182 Inspeções em atendimento às demandas em Farmácia com Manipulação;

• 3 Inspeções em assistência farmacêutica no Programa de Cirurgia Plástica em 2020, visando melhoria da infraestrutura, maquinário, processos de trabalho e área da garantia da qualidade;

• 25 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária de Álcool a 70% período emergência de Saúde Pública Covid-19 em 2020, visando garantir a qualidade do álcool disponível a venda minimizando a transmissão do vírus na população;

• 255 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Medicamentos em 2020, visando minimizar riscos relacionados a baixa resposta terapêutica, toxicidade e demais eventos adversos relacionados a baixa qualidade do medicamento;

• 141 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Cosméticos em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos cosméticos;

• 155 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Saneantes em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos saneantes.

Ações frequentes

Dentre as ações rotineiras, foram emitidas 4.537 Licenças Sanitárias em 2020 e 2.654 até abril de 2021, bem como emitidos 1.188 certificados de Vistoria de Veículos em 2020 e 323 até abril de 2021.

Foram lavrados em 2020 o total de 1.414 Relatórios Técnicos referentes a demandas da Anvisa, da Ouvidoria do Distrito Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos diversos Conselhos de Direitos, dentre outros. Até agora, em 2021, já foram lavrados 184.

Foram analisados 2.638 Projetos Básicos de Arquitetura pela Divisa em 2020. Neste ano já foram 938 análises. Das ações fiscais realizadas em 2020, 546 resultaram em Auto de Infração instaurado. Neste ano já foram 440.