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| AM / Divulgação |
Promovido pelo Andrade Maia Advogados, o encontro vai analisar os impactos da LC 224/2025 sobre custos, competitividade e estratégias das empresas do agro
A agenda de 2026 do Fórum AM Agro, iniciativa anual e permanente promovida pelo Andrade Maia Advogados, será inaugurada no próximo dia 24 de fevereiro com um webinar gratuito dedicado à análise dos impactos da redução de incentivos fiscais no setor agro, a partir das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025. O encontro será realizado online, às 8h, e terá como painelistas os advogados José Eduardo Toledo e Lucas Tavares, sócios do escritório.
Segundo José Eduardo Toledo, o agronegócio foi surpreendido no final do ano passado pela edição da Lei Complementar 224/25, que reduziu em 10% os benefícios fiscais federais, como PIS/COFINS, IRPJ, CSLL, IPI e II, e elevou a carga tributária sobre diversos insumos, como
adubos, fertilizantes e defensivos. "Além disso, produtos que eram isentos ou tinham alíquota
zero passaram a ser tributados em 10% da alíquota padrão, e os créditos presumidos da agroindústria foram limitados a 90% do valor original. O impacto direto é o aumento de custos para produtores rurais, agroindústrias e fornecedores de insumos. Esses efeitos e os caminhos possíveis diante desse novo cenário serão o foco do nosso painel no Fórum AM Agro", afirma.
O webinar inaugural vai discutir como a recente movimentação legislativa pode redesenhar a política de incentivos fiscais no país, com reflexos diretos na estrutura de custos e na competitividade das empresas do agronegócio. O painel abordará cenários possíveis diante do novo ambiente tributário, avaliando riscos associados a posturas meramente reativas e apontando estratégias de adaptação que podem ser adotadas por produtores, cooperativas, tradings e empresas da cadeia agroindustrial.
O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas aqui.
O Fórum AM Agro, que integra oficialmente as iniciativas de comemoração dos 30 anos do Andrade Maia em 2026, é uma agenda de debates jurídicos sobre temas estratégicos para o agronegócio conduzidos pelos sócios do escritório. Os encontros abordam assuntos como tributação, governança, compliance, responsabilidade de administradores e contratos, sempre com foco na antecipação de riscos, segurança jurídica e impacto prático nas operações. A agenda de 2026 inclui cinco encontros, que ocorrerão nos meses de fevereiro, março, junho, setembro e novembro.
Entre os temas em pauta estão as mudanças no modelo de concessão de incentivos fiscais, os impactos econômicos decorrentes dessas alterações e os caminhos para uma adequação estratégica e preventiva frente às novas regras. A discussão também deve considerar os efeitos das mudanças sobre decisões de investimento, planejamento tributário e competitividade regional.
Agenda Fórum AM Agro 2026:
Data: 24 de fevereiro de 2026
Redução de incentivos fiscais no setor agro – impactos da LC 224/2025
Painelistas: José Eduardo Toledo e Lucas Tavares
24 de março de 2026
Impacto do IBS e da CBS no preço dos grãos
Painelistas: Bruna Brites e Leonardo Aguirra, sócios AM
30 de junho de 2026
Compliance comercial e risco jurídico
Painelistas: Fábio Machado e Camila Nienow, sócios AM
29 de setembro de 2026
Responsabilidade pessoal de sócios e administradores
Painelistas: Bruno Tanus e Bruna Vaintraub, sócios AM
24 de novembro de 2026
Contratos com produtores e origem de conflitos
Painelistas: Marcelo Kalil e Fabrício Pozatti, sócios AM
Sobre o Andrade Maia Advogados
O Andrade Maia Advogados é um escritório de advocacia empresarial com foco nas áreas tributária, cível, societária e trabalhista. Com atuação em todo território nacional, conta com mais de 400 integrantes, mais de 65 sócios, distribuídos em quatro escritórios: São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Salvador.
