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Com o produto escasso no mercado nacional e com os aumentos abusivos, a Associação notificou o Ministério Público do Estado de Goiás, solicitando apoio para garantir a assistência a pacientes diabéticos
Após denunciar na semana passada a escassez deinsulina humana no mercado nacional e alertar que esse problema pode
comprometer a assistência aos pacientes, a Ahpaceg (Associação dos Hospitais
Privados de Alta Complexidade de Goiás) notificou o Centro de Apoio Operacional
da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público do Estado de Goiás sobre a escassez e
o aumento abrupto dos preços das insulinas humanas Regular e NPH.
No documento enviado ao MP, a Associação
destaca que a falta desses medicamentos essenciais e o aumento abrupto nos
preços comprometem o atendimento a pacientes diabéticos internados, expondo-os
a riscos graves de saúde.
A Ahpaceg solicita que o Ministério Público
intervenha junto às autoridades competentes para regularizar o abastecimento e
fiscalizar práticas abusivas de preços, garantindo o direito à saúde conforme a
Constituição Federal.
Na
notificação extrajudicial, a Ahpaceg destaca que os preços da unidade de Insulina
NPH subiram de R$ 30,13, em 2024, para R$187,60 neste ano. No mesmo período, os
preços da Insulina Regular saltaram de R$ 27,10 para R$ 229,99.
“Tal inflação
inviabiliza economicamente a aquisição em escala suficiente para atender à
demanda hospitalar”, destaca o presidente Haikal Helou.
A demanda anual das instituições associadas à Ahpaceg
é de aproximadamente 6,6 mil frascos das insulinas Regular e NPH. A escassez
coloca em risco a continuidade do atendimento seguro e eficaz aos pacientes
diabéticos internados.
O presidente da Ahpeceg
ressalta que a escassez desse medicamento essencial afeta não apenas os
pacientes atendidos pelas instituições privadas associadas, mas também configura
uma questão de saúde pública em âmbito nacional.
A Ahpaceg conta com o apoio do
Ministério Público para:
a) Promover interlocução junto
às autoridades competentes, incluindo o Ministério da Saúde e a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visando assegurar a regularização do
abastecimento das insulinas Regular e NPH no mercado nacional;
b) Fiscalizar possíveis
práticas abusivas relacionadas à elevação dos preços das insulinas no mercado
privado, com fundamento no art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (Lei
nº 8.078/1990);
c) Garantir o cumprimento do
direito à saúde previsto no art. 196 da Constituição Federal, que estabelece
ser dever do Estado assegurar acesso universal e igualitário às ações e
serviços necessários à promoção da saúde.
