Semana do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rĂ³tulos de alimentos

 


Dia do Consumidor: novas regras para rĂ³tulos de alimentos
DivulgaĂ§Ă£o

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados

A regra Ă© clara: o CĂ³digo de Defesa do Consumidor estabelece que um dos direitos bĂ¡sicos do cidadĂ£o Ă© a "informaĂ§Ă£o adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificaĂ§Ă£o correta de quantidade, caracterĂ­sticas, composiĂ§Ă£o, qualidade e preço”. E, ainda, "que a oferta e a apresentaĂ§Ă£o de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em lĂ­ngua portuguesa sobre suas caracterĂ­sticas, qualidades, quantidade, composiĂ§Ă£o, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam Ă  saĂºde e segurança dos consumidores". 

O comprador tem livre escolha para decidir o que vai consumir e isso nĂ£o pode ser um incĂ´modo ou gerar algum tipo de situaĂ§Ă£o inconveniente.  Pesquisa realizada pela Revista AgropecuĂ¡ria TĂ©cnica (Agrotec) e editada pelo Centro de CiĂªncias AgrĂ¡rias (CCA), da Universidade Federal da ParaĂ­ba, em 2020, revelou que 70% dos entrevistados nĂ£o conseguem compreender e interpretar os rĂ³tulos dos alimentos. Ainda, segundo relatĂ³rio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de 2017, apenas 25,1% da populaĂ§Ă£o Ă© capaz de compreender totalmente o que dizem os rĂ³tulos. 

Em outubro de 2020, a AgĂªncia Nacional de VigilĂ¢ncia SanitĂ¡ria (Anvisa) aprovou por unanimidade a InstruĂ§Ă£o Normativa n.º 75 que dispõe sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida foi criada para garantir melhor legibilidade e clareza das informações nutricionais dos rĂ³tulos dos alimentos para que os consumidores possam fazer escolhas alimentares mais conscientes. 

Consumidor informado Ă© cidadĂ£o respeitado

A leitura adequada de rĂ³tulos e embalagens habilita o consumidor a saber quais sĂ£o os ingredientes que compõem o produto, suas informações nutricionais e possĂ­veis mensagens, avisos ou alertas dos fabricantes. Em razĂ£o disso, a importĂ¢ncia de ler e analisar criticamente os rĂ³tulos nĂ£o Ă© apenas recomendado, como tambĂ©m benĂ©fico e uma forma do cidadĂ£o se precaver. 

A RDC n.º 429/2020, da Anvisa, estipula as principais regras que as empresas de alimentos e bebidas terĂ£o que se adaptar e readequar suas embalagens. A primeira e mais impactante serĂ¡ a rotulagem nutricional frontal, com a impressĂ£o de um sĂ­mbolo informativo na parte da frente do produto. O objetivo Ă© esclarecer o consumidor, de forma direta e simples, sobre o alto conteĂºdo de nutrientes que tĂªm relevĂ¢ncia para a saĂºde como aĂ§Ăºcar adicionado, gordura saturada e sĂ³dio. A finalidade Ă© alertar o indivĂ­duo da presença de nutrientes nocivos para a saĂºde, em caso de consumo excessivo. 

A norma ainda estabelece mudanças no layout e design da tabela nutricional. Dentre os ajustes, a tabela poderĂ¡ apenas ter letras pretas e fundo branco e determinada fonte e tamanho de letra, garantindo assim a legibilidade. TambĂ©m foram estipuladas regras especĂ­ficas sobre a localizaĂ§Ă£o da tabela, nĂ£o podendo ser dispostas em Ă¡reas encobertas da embalagem. A legislaĂ§Ă£o passa a vigorar em 9 de outubro de 2022 e as empresas tĂªm um ano para se adequar Ă s novas normas. 

“É importante que o consumidor tenha acesso Ă s informações. Diante disso, a Jasmine cumpre com todos os requisitos legais de rotulagem e composiĂ§Ă£o de seus produtos, levando de forma clara e de fĂ¡cil compreensĂ£o as informações nutricionais de seus produtos”, explica a especialista em assuntos regulatĂ³rios da Jasmine Alimentos, Fabiane Costacurta. “A declaraĂ§Ă£o em rotulagem sobre a presença de alimentos alergĂªnicos e seus derivados Ă© obrigatĂ³ria por legislaĂ§Ă£o, e devem ser citados logo apĂ³s a lista de ingredientes”, complementa.  

A importĂ¢ncia de ler um rĂ³tulo corretamente

Muitos consumidores tĂªm dificuldade em fazer uma anĂ¡lise crĂ­tica dos rĂ³tulos dos alimentos. Fabiane, especialista em assuntos regulatĂ³rios, lista algumas dicas e orientações bĂ¡sicas que podem auxiliar: 

  • Os ingredientes sĂ£o listados em ordem decrescente de quantidade, ou seja, o primeiro ingrediente da lista estĂ¡ em maior quantidade e assim por diante. 
  • É importante realizar a leitura da embalagem do produto visando os apelos nutricionais e nutrientes citados que fazem parte da sua composiĂ§Ă£o. Por exemplo: rico em fibras, fonte de proteĂ­nas, com vitaminas e minerais etc.
  • É importante verificar a sequĂªncia da lista de ingredientes, pois a partir disso se compreende qual o principal ingrediente, se o produto contĂ©m cereais integrais ou refinados e grande quantidade de aĂ§Ăºcares, sĂ³dio e gorduras.
  • Outras considerações importantes a serem observadas no rĂ³tulo sĂ£o a data de validade e os nutrientes apresentados na informaĂ§Ă£o nutricional. NĂ£o restrinja a atenĂ§Ă£o Ă  quantidade de calorias. Informações relativas Ă  presença de glĂºten e frases de alerta referentes aos alimentos alergĂªnicos presentes no produto sĂ£o importantes. 

“A Jasmine ainda possui um canal de comunicaĂ§Ă£o junto ao consumidor por meio do site, SAC e redes sociais para esclarecer dĂºvidas e questionamentos sobre os produtos e sua composiĂ§Ă£o, dĂºvidas nutricionais e utilizaĂ§Ă£o em receitas culinĂ¡rias. Ainda, temos o JasminePro voltado a nutricionistas e profissionais da saĂºde de todo o Brasil. O portal reĂºne conteĂºdos atuais e cientĂ­ficos relevantes, alĂ©m de dicas prĂ¡ticas sobre alimentaĂ§Ă£o saudĂ¡vel”, finaliza Fabiane. 

 

Sobre a Jasmine Alimentos

A Jasmine Alimentos Ă© uma empresa referĂªncia em alimentaĂ§Ă£o saudĂ¡vel. Com produtos categorizados em orgĂ¢nicos, zero aĂ§Ăºcar, integrais e sem glĂºten, a marca visa atingir o pĂºblico que busca alimentos saudĂ¡veis de verdade e qualidade de vida. A operaĂ§Ă£o da Jasmine começou de forma artesanal hĂ¡ 30 anos, no ParanĂ¡. A Jasmine estĂ¡ consolidada em todo Brasil e ampliando sua atuaĂ§Ă£o para a AmĂ©rica Latina. Desde 2014, a marca pertence ao grupo francĂªs Nutrition et SantĂ©, detentor de outras marcas lĂ­deres no segmento saudĂ¡vel na Europa. Mais informações: www.jasminealimentos.com.   


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