Credenciamento de faculdades no Bolsa Universitária abre espaço para 8 mil famílias, diz sindicato


A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal lançou no Diário Oficial o edital de credenciamento das Instituições de Ensino Superior para implementação do "Programa Bolsa Universitária”, regulamentado em novembro do ano passado.

O programa, de acordo com o edital, vai abranger cursos de: agropecuária, ambiental, ciências sociais e humanas, industrial e saúde humanada e animal. Para participar, as faculdades devem estar credenciadas legalmente ao MEC ou pelo Conselho de Educação do DF.  

De acordo com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes-DF), a bolsa deve abrir espaço para 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

O diretor executivo do Sindepes, Márcio Dias, elogia o edital. “Esse lançamento do Bolsa Universitária cumpre um papel fundamental para a educação no país. Apesar dos cortes federais em programas importantes como o Fies, o investimento em políticas de acesso precisa continuar. Esta é uma iniciativa de forte impacto social e que dá fôlego às IES particulares do DF”, comentou

“Essa abertura de novos caminhos para o ensino superior do DF é muito importante para nós e para toda a comunidade, pois sabemos o quanto implicou esforço essa trajetória para resultar nessa conquista. Sem dúvida, um grande ganho para educação superior do DF”, declarou o diretor do sindicato, Thiago Gomes.

“Aproveitamos para exaltar a iniciativa e irrestrito apoio do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, pela abertura de novos caminhos para o ensino superior do DF”, destacou o presidente do Sindepes-DF, Luiz França.

Como funciona

O programa foi regulamentado em 25 de novembro do ano passado, instituído pela Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, e publicado no Diário Oficial do DF (DODF). O programa vai oferecer bolsas de até 80% aos alunos que não possam pagar as mensalidades.

Os recursos serão retirados do orçamento anual do GDF e o aluno deve estar regularmente matriculado e, comprovadamente, não possuir condições de custear seus estudos. Estudantes de cursos a distâncias oferecidos por instituições com sede fora do DF, ainda que elas possuam polos instalados no território da capital do país, não poderão ser contemplados.

A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Economia do DF, enquanto a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF fará convênios com Instituições de Ensino Superior do DF. Além disso, o programa também será oferecido na modalidade de estágio, com colaboração da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF).

De acordo com a regulamentação, o Poder Público concederá vale-transporte ou passe livre aos bolsistas.

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